Miriam Montanhesi, Advogado

Miriam Montanhesi

Tietê (SP)
0seguidor23seguindo
Entrar em contato

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 10%
Direito Tributário, 10%
Direitos Humanos, 10%
Direito Empresarial, 10%
Outras, 60%

Comentários

(12)

Recomendações

(20)
Cleiton Henschel, Advogado
Cleiton Henschel
Comentário · mês passado
Essa funcionalidade veio bem a calhar...
Até pouco tempo atrás os próprios gerentes alertavam seus clientes para que colocassem o dinheiro em investimentos (CDB e outros), pois o sistema BacenJud não podia rastreá-los.
Pelo que li a respeito, o novo BacenJud não se limitará ao momento da varredura em busca de ativos financeiros, ele rodará de um dia ao outro, pois é cediço que muitos depósitos e transferências programadas são realizadas após o expediente bancário. Infelizmente, muitos devedores são avisados dessas situações para tomarem cuidado.
Dessa forma, o Devedor não poderá correr ao Banco no outro dia e tirar o dinheiro, a restrição estará lá, até que se conclua a constrição on line de ativos financeiros.
Essa medida vem em consonância a nova sistemática do Código de Processo Civil, pois a execução só se fará menos onerosa se o Devedor comprovar que pode solver o débito de outra maneira.
Com a lentidão de sempre, mas antes tardia do que nunca existente, o processo de execução terá em mãos uma ferramenta hábil a concretizar seu fim, que é a efetivação do direito líquido, certo e exigível ostentado pelo Credor.
Erros são normais, todos cometemos, não só os servidores do Judiciário.
Cumpre-nos, como já anotado nos comentários, ter cuidado redobrado na informação de dados e no acompanhamento de sua execução.
Quem quer receber quase nunca o consegue, mas quem não quer pagar tinha um leque de ferramentas a sua disposição.
O devedor se apropria de um bem que não pagou, o consome, a curto ou longo prazo, e não paga, essa é a maior falta de educação, respeito e vergonha na cara do ser humano, que ao invés de negociar a possibilidade de honrar suas dívidas, afirma ao advogado que paga tudo que ele quiser, mas não paga a dívida.
Hoje todos precisamos de conta bancária, logo, a medida é salutar e surtirá os efeitos para aqueles que não gostam de honrar seus compromissos.

Já contra o Estado são outros quinhentos, prevalece a regra das RPV's e Precatórios, até porque o Banco Central não tem legitimidade para legislar sobre norma constitucional, de modo que para receber do Governo continuamos com a velha problemática: "o Estado dá exemplo de resistência ao pagamento de suas dívidas".
Excelente matéria Rafael

Perfis que segue

(23)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(47)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Tietê (SP)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Miriam Montanhesi

Entrar em contato